PAMELA MACHADO ADVOCACIA

Advocacia Especializada em BPC/LOAS

Idosos, Autistas, PCD ou pessoas com Doenças Graves: Saiba como ter direito a R$1.518,00 por mês pago pelo INSS através do benefício BPC/LOAS

O Que é o BPC LOAS?

O BPC LOAS é uma assistência social garantida pela Constituição Federal, destinada a oferecer suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, garantindo um salário mínimo mensal (R$1.518,00).

Quem Tem Direito ao BPC LOAS?

Existem três categorias principais de beneficiários:

IDOSOS COM 65 ANOS OU MAIS:
Indivíduos com 65 anos ou mais e cuja renda familiar por pessoa seja de até 1/4 do salário mínimo (R$379,50).
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU DOENÇAS GRAVES:
Pessoas de qualquer idade que apresentem deficiência ou incapacidade que comprometa sua vida independente ou capacidade de trabalho, e que se enquadrem no critério de renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.
AUTISTAS:
Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também podem ter direito ao BPC LOAS, auxiliando nos custos relacionados ao tratamento e outras necessidades. A comprovação da condição é realizada por meio de um laudo médico adequado, e que se enquadrem no critério de renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Por que contar com uma Advogada Especialista em BPC/LOAS?

Requerer o BPC/LOAS pode ser um processo complicado, repleto de detalhes que, muitas vezes, acabam atrasando ou até gerando negativas no pedido. Com o suporte de uma advogada experiente, você terá:

Análise personalizada dos seus direitos
Orientação completa na organização de documentos
Entrada correta no pedido ao INSS
Acompanhamento do processo até a conclusão

Se houver demora excessiva na análise, adotamos medidas judiciais, como o mandado de segurança, para garantir a resposta rápida do INSS. Caso necessário, recorremos à justiça para lutar pelos seus direitos.

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Avaliamos seu caso detalhadamente e explicamos todas as etapas do processo.

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Acompanhamos todo o processo e mantemos você informado sobre cada passo.

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“Sua tranquilidade começa aqui. Vamos juntos garantir seus direitos!”

Dúvidas frequentes

1. Quem pode solicitar o BPC LOAS?

Qualquer pessoa que se enquadre nas categorias de Idoso (65+ anos) ou Pessoa com Deficiência e atenda aos critérios de renda familiar.

2. Não tenho condições de pagar advogado para dar a entrada, e agora?

Não se preocupe! Aqui, você só precisará pagar pelos nossos serviços quando o benefício for aprovado e você começar a recebê-lo.

3. O BPC LOAS é destinado apenas a quem contribuiu com o INSS?

Não! O benefício é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo que nunca tenham contribuído com o INSS.

4. E se minha renda familiar receber um pouco acima de 1/4 do salário mínimo cada pessoa?

Ainda é possível buscar o benefício judicialmente em situações específicas.

5. Quais documentos são necessários para a solicitação?

São exigidos documentos como RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico (no caso de deficiência) comprovantes de renda familiar.

6. Quanto tempo leva para o INSS analisar meu pedido?

O prazo pode variar, mas nossa equipe garante o acompanhamento ativo e, em caso de demora utilizamos ações legais para acelerar o processo.

7. O que acontece se meu pedido for negado?

Atuaremos judicialmente para assegurar seus direitos e garantir que o benefício seja concedido.

8. O benefício pode ser solicitado presencialmente ou online?

Sim, ambos os formatos são possíveis, e nós orientamos e cuidamos de todo o processo, seja presencial ou virtual.

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